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Título: PORTARIA Nº 13/2016

Descrição: CONCEDER  ao Servidor Público Municipal Sr. Esmael Jose Siqueira Xavier, portador do CPF nº 544.880.101-30, e do RG nº 524296 SSP/MT lotado no SAAE ( Sistema Autonômo de Agua e Esgoto), exercendo o cargo de Agente de Água e Saneamento , licença para Atividade Política, concorrendo ao cargo Eletivo nas Eleições de 02 de outubro de 2016, em conformidade com artigo 97 da Lei Municipal nº 581/91.

Título: PORTARIA Nº 13/2016 - Horário de Atendimento

Descrição: DETERMINA o horário do SAAE ( Sistema Autônomo de Agua e Esgoto) sendo de Segunda-feira a Sexta-feira das 07:00 ás 11:00hs e das 13:30 hs ás 17:30hs.

Título: PORTARIA Nº 11/2016

Descrição: CONCEDER, a servidora Srª. HELOISE DE SIQUEIRA CORREA, 03 (três) meses de Licença Premio, referente ao período aquisitivo de 2004 a 2009, conforme o Art. 98 da Lei Municipal nº 581/91de 17 de outubro de 1991, que terá inicio no dia 02 de maio de 2016 e término em 02 de agosto de 2016, devendo a referida funcionária apresentar-se em seu local de trabalho em 03 de agosto de 2016.

Título: PORTARIA Nº 10/2016

Descrição: EXONERAR o servidor JOSE MARIA NEVES do cargo Agente de Água e Saneamento a partir da data de 06/05/2016. Conforme Art. 37, XVI e XVII da CF.

Título: PORTARIA Nº 09/2016

Descrição: CONCEDER, ao servidor Sr. ANTONINO CÂNDIDO DA PAIXÃO, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de trabalho de 18/12/2012 a 17/01/2013, que terá inicio no dia 28 de abril de 2016 e término em 27 de maio de 20126, devendo o referido funcionário apresentar-se em seu local de trabalho em 28 de maio de 2016.

Título: PORTARIA Nº 08/2016

Descrição: CONCEDER a servidora MARINALVA MORAES DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de trabalho de 05/07/2011 A 04/07/2012 que terá seu inicio em 22/03/2016 e término em 20/04/2016, devendo a referida funcionária apresentar-se em seu local de trabalho no dia 21/04/2016.

Título: PORTARIA Nº 07/2016

Descrição: INDENIZAR a servidora MARIZA BARROS BATISTA 10 (dez) dias de férias acrescido de 1/3 da referida férias, referente ao período de trabalho de 09/02/2015 a 08/02/2016 em virtude da necessidade do referido funcionário em seu local de trabalho conforme LEI MUNICIPAL Nº 581/91 DE 17 DE OUTUBRO DE 1991.

Título: PORTARIA Nº 06/2016

Descrição: CONCEDER a servidora HELOISE DE SIQUEIRA CORREA 30 (TRINTA) dias de férias a que tem direito, referente ao período de trabalho de 09/02/2013 A 08/02/2014 que terá seu inicio em 22/02/2016 e término em 22/03/2016, devendo a referida funcionária apresentar-se em seu local de trabalho no dia 23/03/2016

Título: PORTARIA Nº 05/2016

Descrição: CONCEDER a servidora LUZIANA OLIVEIRA SILVA, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de trabalho de 01/09/2013 a 31/08/2014, que terá seu início em 18/12/215 e término em 18/01/2016, devendo a referida funcionária apresentar-se em seu local de trabalho no dia 19/12/2016

Título: PORTARIA Nº 04/2016

Descrição: INDENIZAR o servidor BENEDITO EDMILSON DE FREITAS FILHO, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de trabalho 01/01/2015 a 01/01/2016, em virtude da necessidade do referido funcionário em seu local de trabalho.