Relatório anual de análise de água (Portarias GM/MS nº 888/21 e nº 2.472/21)
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Título: Relatório de análise da qualidade da água - Julho de 2016
Data: 29/08/2016
Bairro/ Região: 2016
Subcategoria: Geral
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - Aprova o “Guia para Implementação da Lei de Acesso à Informação e Criação das Ouvidorias dos Municípios”, estabelece prazos e dá outras providências.
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Documentos: 1
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Título: Relatório de análise da qualidade da água - Janeiro de 2016
Data: 02/08/2016
Bairro/ Região: 2016
Subcategoria: Geral
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Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
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Documentos: 1
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Título: Relatório de análise da qualidade da água - Fevereiro de 2016
Data: 02/08/2016
Bairro/ Região: 2016
Subcategoria: Geral
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Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
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Documentos: 1
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Título: Relatório de análise da qualidade da água - Março de 2016
Data: 02/08/2016
Bairro/ Região: 2016
Subcategoria: Geral
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Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
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Documentos: 1
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Título: Relatório de análise da qualidade da água - Abril de 2016
Data: 02/08/2016
Bairro/ Região: 2016
Subcategoria: Geral
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Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
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Documentos: 1
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Título: Relatório de análise da qualidade da água - Maio de 2016
Data: 02/08/2016
Bairro/ Região: 2016
Subcategoria: Geral
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Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
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Documentos: 1
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Título: Relatório de análise da qualidade da água - Junho de 2016
Data: 02/08/2016
Bairro/ Região: 2016
Subcategoria: Geral
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Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
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Documentos: 1
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